Aparelhos estavam instalados, mas dependiam de convênio para funcionar
Os 19 novos radares da BR–381 no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo começaram a multar nesta segunda, mais de um ano depois de serem instalados. Se já estivessem autuando, teriam gerado uma receita de pelos menos R$ 170 milhões aos cofres públicos. Os equipamentos foram implantados pela Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia, e o início das autuações dependia de um convênio entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O trecho mineiro da Fernão Dias, com 474 km, concentra a maior parte dos radares – 13, cinco deles na região metropolitana de Belo Horizonte. Os aparelhos foram instalados em 28 de fevereiro de 2014, mas sem o convênio entre ANTT e PRF funcionaram apenas de forma educativa, sem gerar multas. Segundo a Autopista Fernão Dias, nesse período houve uma redução de 50% no número de acidentes nos trechos com radar – os números absolutos não foram informados. A expectativa é que a partir de agora essa redução seja maior.
A Conta. De fevereiro do ano passado até abril deste ano, foram mais de dois milhões de veículos flagrados acima da velocidade por esses 19 radares. Se tivessem gerado multas no valor mais barato, de R$ 85, que é a penalidade para quem excede a velocidade em no máximo 20% acima do permitido, a receita teria ultrapassado a casa dos R$ 170 milhões.
A concessionária é quem vai ficar responsável por coletar as imagens e analisar as infrações, mas antes da multa ser enviada para o motorista, o material será analisado pela Polícia Rodoviária Federal.
“A Autopista Fernão Dias enviará diariamente para a PRF, em Brasília, os registros de excessos de velocidade, e após a verificação da polícia e feitos todos os procedimentos de identificação das imagens, as autuações serão encaminhadas via Correios aos endereços dos motoristas infratores, que posteriormente receberão as penalidades”, explicou a empresa, por meio de nota.
Arrecadação
União. A concessionária é a responsável por administrar os radares, mas a arrecadação com as multas é destinada ao governo federal, que tem obrigação de usar a verba em ações no trânsito e transporte.
Localização
Urbano. Os radares foram instalados em trechos urbanos, onde o risco de acidentes é maior devido ao maior fluxo de veículos e pedestres. A cidade de São Paulo é a que terá o maior número de aparelhos. São quatro no total.
Minas Gerais. Os municípios de Betim, Brumadinho, Santo Antônio do Monte e Camanducaia contarão com dois radares cada. Já Itaguara, Oliveira, Estiva, Carmo da Cachoeira e Cambuí completam a lista de municípios mineiros contemplados, cada uma delas com um radar.
Flash
Imagens. A Autopista Fernão Dias também faz fiscalização usando câmeras, seguindo regra do Conselho Nacional de Trânsito que permite que imagens sejam usadas para gerar multas
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