Foi protocolado nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o Projeto de Lei nº 43/2015 que prevê a redução brusca nos subsídios pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município.
O projeto é de autoria do vereador Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo (PROS).
Caso aprovado, a partir de 2017 os vereadores de Capelinha terão os salários reduzidos de R$ 6.475,00 para dois salários mínimos, que em valores atuais correspondem a R$ 1.576,00.
O projeto também estabelece a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal em 13 salários mínimos, que nos valores atuais correspondem a R$ 10.244,00. Atualmente o Prefeito Municipal tem um salário de R$ 20.000,00.
Já o vice-prefeito passaria a receber 7 salários mínimos, correspondente a R$ 5.516,00 em valores atuais. Também está previsto a redução dos salários de todos os secretários municipais, que a partir de 2017 receberiam o equivalente a quatro salários mínimos, que em valores do ano 2015, correspondem a R$ 3.152,00.
Destino do valor economizado
O PL 43/2015 prevê que os recursos economizados com a redução de subsídios deverão ser destinados para políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como a pavimentação ou melhoria de ruas, melhorias na área da saúde ou a construção de casas populares, na educação, na valorização do servidor com a correção de salários, entre outros benefícios.
Apoio da população
A proposição foi muito bem aceita pela população capelinhense. Várias munícipes utilizaram as redes sociais para manifestar apoio ao projeto. O parlamentar também recebeu centenas de ligações de pessoas que o parabenizavam pela iniciativa pioneira.
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Petição pública
Os moradores de Capelinha poderão apoiar a iniciativa através de uma petição pública online. Para votar basta acessar o endereço www.peticaopublica.com.br e assinar o o Abaixo-Assinado. Só serão contadas as assinaturas de pessoas residem ou votam no município.
Fonte: Aconteceu no Vale
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