A insatisfação com os salários exorbitantes recebidos por políticos vem ganhando as ruas do Brasil. Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, moradores marcaram um protesto para esta segunda-feira, 10 de agosto, e pretendem apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal com objetivo de reduzir os subsídios pagos aos vereadores do município.
A manifestação acontecerá a partir das 15h00, em frente à Câmara de Vereadores, na região central da cidade. O movimento foi iniciado após vários moradores ficarem indignados com a decisão dos legisladores diamantinenses favorável ao incremento do 13º salário às suas folhas de pagamento. Em uma página criada na rede social Facebook, quase 700 pessoas já confirmaram participação no evento.
Os organizadores convidam a população diamantinense a participarem do protesto levando cartazes, faixas e narizes de palhaço.
Inspiração
Emerson Araújo, um dos organizadores da manifestação, acredita que a união dos moradores de Diamantina pode se tornar em uma grande e merecida conquista.
“Eles queriam aumentar, agora, nós vamos reduzir! Com a grande repercussão que o protesto está provocando, muitas pessoas propuseram a elaboração de um projeto de lei para reduzir a remuneração de nossos representantes na Câmara. Estive conversando com o Vereador de Capelinha, Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo, o mesmo que irá propor à Câmara de sua cidade um projeto similar e ele gentilmente concordou em me ceder uma cópia, para que eu pudesse usá-la como base na elaboração de outro documento destinado à Câmara de Diamantina. Com ajuda dos amigos Claudio Rocha, Helen Perrella e outros, estou trabalho na elaboração do projeto, que será apresentado aos diamantinenses nesta segunda-feira.”, disse Emerson em uma nota divulgada.
“Nós podemos conseguir o que poucos municípios do Brasil conseguiram: mostrar que a Câmara de Vereadores e a Administração Pública não são lugares para quem quer enriquecer com o dinheiro do povo. Vereador não é profissão, é comprometimento! Colabore! Essa conquista será de todos, mas só será possível se todos se unirem nesta causa!”, completou Emerson.
Salário alto é alvo de protesto
De acordo com uma publicação do portal da Câmara de Diamantina, o salário dos vereadores foi fixado em R$ 5.700,00 (mais benefícios) para o quadriênio 2013-2016. Somente o subsídio mensal já causava indignação entre os munícipes, por ser um valor alto para uma cidade onde a maioria dos trabalhadores não ganha mais que dois salários mínimos. Com o incremento do 13º salário, a população se revoltou de vez.
Na época, em setembro de 2012, a Câmara de Diamantina divulgou nota com as seguintes explicações para o reajuste no salário:
01 – O salário dos vereadores de Diamantina foi fixado em valor aquém daquele que a Constituição Federal lhes garante, senão vejamos: O inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal estabelece, textualmente: “Art. 29. (…): VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: b) em Municípios de dez mil e um a cinquenta mil habitantes (dispositivo onde está situado o Município de Diamantina), o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.
02 – O subsídio dos Deputados Estaduais de Minas Gerais está fixado em R$ 20.042,35. Trinta por cento desse valor resulta o valor correspondente a R$ 6.012,71. Assim, tendo em vista que o salário que será pago aos Vereadores que serão empossados em 1º de janeiro de 2013 foi fixado em R$ 5.700,00 para o quadriênio 2013-2016, este está abaixo do valor permitido pela Constituição Federal.
03 – Também é de se ressaltar que o novo salário aprovado na Câmara Municipal será pago aos Vereadores que serão eleitos em 7 de outubro e que serão empossados em 1º de janeiro. Portanto os atuais vereadores jamais aprovaram aumento de salários para eles próprios.
04 – Finalmente, frisa-se que antes da aprovação do novo salário dos senhores Vereadores foi feito um detalhado e minucioso exame da Lei de Responsabilidade Fiscal, da estimativa do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2013 e sobre a receita do Município.
05 – A Câmara Municipal poderia ter aprovado um salário de R$ 6.012,71, mas agindo com responsabilidade e comprometimento com a municipalidade, acordaram por fixá-lo em R$ 5.700,00.
Aconteceu no vale
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