A Justiça mineira autorizou, conforme publicação na última sexta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais, para o consultor de negócios Carlos Eduardo Guimãraes de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack Miguel, 30, passarem a ser o primeiro casal homoafetivo a se unir no civil em Belo Horizonte.
“Já temos planos para os próximos cinco anos, como conhecer o mundo e futuras aquisições de imóveis. Ainda não pensamos em adotar filhos”, relata Eduardo. É o primeiro caso de casamento civil homoafetivo na capital mineira a se tornar público desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual, em maio de 2011. Será realizado no dia 16 de abril.
Eduardo e Jorge já viviam uma união estável desde 2010, legalizada por meio de escritura pública. Com base na decisão do juiz Valdir Ataíde Guimarães, da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, conseguiram converter a união estável em casamento. Segundo os termos da sentença, seus efeitos jurídicos e legais serão retroativos a 2005. “Cansaram de dar conselhos para a gente ir a Manhuaçu ou a cidades do Nordeste onde o casamento gay já é aceito, mas eu queria casar na minha cidade, por mais que ela tenha fama de conservadora”, afirmou Eduardo.
Primeira cidade mineira a autorizar casamento homoafetivo em Minas Gerais
Manhuaçu, na Zona da Mata foi a primeira cidade a registrar oficialmente o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no estado de Minas Gerais. Foi realizado em março do ano passado. Wanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, foram autorizados pela Justiça local a oficializar a união. O ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estado.
Os dois rapazes entraram com uma ação na Justiça, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O juiz da comarca, Walteir José da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar.
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