Bastou uma menção à proposta de emenda à constituição (PEC) do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) – que pretende extinguir salários de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes –, na abertura do III Congresso de Vereadores da Associação Mineira de Municípios (AMM), para que o assunto se tornasse uma das maiores preocupações dos mais de 800 parlamentares de todo o estado, presentes nessa terça-feira (05) no evento. “A gente trabalha demais, trabalha o dia inteiro, vive por conta do mandato, e depois não vai receber?”, questionou o vereador Gilmar da Saúde (PDT), de Oliveira, na Região Centro-Oeste, durante pausa para um cafezinho, depois dos discursos de abertura.
O Congresso, que segue com palestras e discussões até o fim da tarde de hoje, foi idealizado para qualificar os vereadores mineiros tendo como eixo central o pacto federativo. A PEC 35/2012 será debatida em palestra do presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Altair Nogueira (PPS). Mas quem introduziu o assunto polêmico ontem foi o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), em seu discurso. “Por que há essa concentração enorme de renda nas mãos da União, que cria burocracias e compromete as administrações municipais, dificultando o trabalho dos legisladores municipais e prejudicando a população? Depois querem discutir salário de vereador em cidade com menos de 50 mil habitantes”, comparou ele.
Só nobres As autoridades que discursaram depois dele também refutaram a proposta. O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), que já foi vereador da capital, foi enfático: “Não podemos deixar que o vereador trabalhe sem receber”. Até o governador Antonio Anastasia (PSDB) abraçou a causa. “Não podia deixar de manifestar certo espanto em relação à proposta de não remuneração de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes”, discursou. Ele lembrou que na Grécia antiga, berço da democracia, somente os nobres exerciam cargos públicos, pois eles não eram remunerados, e fez uma deferência a Solon, que teria sido o primeiro homem a introduzir o debate sobre a necessidade de remuneração de parlamentares.
O mote do congresso, anunciado pelo presidente da AMM, Ângelo Roncalli (PR), é “Todos por um diálogo municipalista”. O evento, que acontece em um hotel de luxo no Centro de Belo Horizonte, marca também a fundação da Associação de Câmaras Municipais de Minas Gerais (Amicam).
Nenhum comentário:
Postar um comentário